Aviso de privacidade

1. Escopo e dados fictícios

O portal é uma demonstração de funcionalidades de estudo e acompanhamento. Os perfis escolares, turmas, nomes de estudantes, tentativas e indicadores apresentados no ambiente online foram preparados como dados sintéticos. O visitante que deixa usuário e senha em branco acessa o portal sem perfil de estudante. Os aliases de demonstração, como teste, dão acesso a perfis fictícios e não são contas escolares reais.

Os dados dos perfis de demonstração são sintéticos. No portal online, professores autenticados podem registrar notas individuais de avaliações; esses lançamentos são armazenados no Supabase e podem ser consultados pelo aluno correspondente conforme as permissões configuradas. A interface de identificação estudantil permanece indisponível nesta versão. Não use a demonstração pública para inserir dados de estudantes reais.

2. Quais informações são tratadas nesta demonstração

• Acesso: alias e senha enviados ao fluxo de login de demonstração; no modo online, o servidor mapeia os aliases para contas sintéticas do Supabase Auth. A senha real dessas contas não é colocada no código enviado ao navegador.
• Perfis de demonstração: nome fictício, papel de acesso, identificador e turma fictícios usados para mostrar as telas de aluno, professor e coordenação.
• Atividade de estudo: tentativas em questões, alternativas selecionadas, acerto, horário, matéria, tema e banca; rascunhos de simulados e respostas salvas, inclusive texto digitado em questões discursivas. Questões discursivas não entram nas métricas objetivas da demonstração.
• Progresso da plataforma: revisões de flashcards, metas, matérias acompanhadas, aulas e tarefas de demonstração, além de preferências necessárias para retomar o fluxo.
• Dados técnicos: o endpoint de login usa o endereço IP encaminhado pela infraestrutura para limitar tentativas; o contador da aplicação fica em memória. Provedores de hospedagem e banco também podem processar dados técnicos de requisição conforme seus serviços e contratos.

O armazenamento de notas individuais está disponível no portal online para lançamentos feitos por professores autenticados. Dados de identificação estudantil e emissão de documentos de identificação não estão disponíveis nesta versão.

3. Para que essas informações são usadas

Na demonstração online, as informações dos perfis fictícios servem para autenticar os aliases de apresentação, mostrar as telas correspondentes a cada papel, salvar o progresso de estudo dos perfis de teste e permitir que professor e coordenação observem os dados sintéticos ao vivo. O endereço IP encaminhado ao endpoint de login é usado pelo limitador de tentativas. O acesso em branco não cria uma sessão de aluno e não lê o perfil escolar do Supabase.

O código auditado não contém ferramenta de analytics ou pixel publicitário. Isso não substitui a conferência das configurações externas de cada deployment ou do provedor de acesso.

4. Onde as informações ficam

No modo online, autenticação e estado de estudo dos perfis sintéticos são sincronizados com o serviço de banco configurado para Colégio Objetivo Uberaba. O navegador mantém a sessão de autenticação e alguns dados de trabalho localmente para sustentar a experiência. No modo local/offline, o progresso pode ficar no armazenamento do próprio navegador. O usuário pode remover dados locais limpando o armazenamento do site ou encerrando a sessão; isso não apaga registros que já foram enviados ao serviço de banco.

A aplicação usa Vercel para hospedagem do projeto. A configuração de proteção de acesso do deployment é independente do login do portal. A região do banco, a retenção de logs dos provedores, os suboperadores e os termos aplicáveis à conta não foram confirmados para esta versão.

5. Compartilhamento e transferências

Os dados de demonstração sincronizados são processados pelo Supabase, que fornece autenticação e banco de dados, e a aplicação é hospedada pela Vercel. A identidade jurídica das partes, os papéis contratuais de cada provedor, os países/regiões de processamento, as transferências internacionais e os prazos próprios dos provedores precisam ser confirmados nos contratos e nas configurações das contas antes de uma versão institucional.

Dentro da demonstração, as telas de equipe consultam dados sintéticos segundo os papéis configurados. Isso não autoriza acesso a notas ou registros reais de alunos.

6. Cookies e armazenamento no dispositivo

O código do portal usa armazenamento do navegador para manter a sessão online, separar o modo visitante do perfil de demonstração e apoiar o cache de algumas telas. O projeto auditado não adiciona cookies de publicidade ou ferramentas de analytics. A camada de proteção de deployment da hospedagem pode usar cookies e dados técnicos próprios; o inventário de cookies dessa configuração externa ainda precisa ser verificado.

7. Prazo de retenção e exclusão

Não há um prazo institucional aprovado para retenção dos registros sintéticos no Supabase, dos registros técnicos dos provedores ou de cópias de segurança. A sessão local pode ser encerrada pelo usuário, mas a exclusão dos dados remotos requer uma rotina administrativa do ambiente de demonstração. Antes de qualquer uso com dados reais, a instituição e o operador deverão definir prazos por finalidade, processo de exclusão, retenção em backups e responsabilidades.

8. Segurança e limites

O modo online usa autenticação de demonstração, restrições de acesso por papel no banco e proteção configurada para o deployment. Essas medidas reduzem exposição no escopo fictício, mas não equivalem a uma autorização para inserir informação real, nem garantem risco zero. O site ainda não foi aprovado como sistema acadêmico oficial.

9. Crianças, adolescentes e uso escolar futuro

Um portal destinado ao Ensino Médio pode ser usado por crianças e adolescentes. Esta demonstração mantém dados estudantis sintéticos. Antes de conectar boletins, frequência, identificadores, mensagens ou histórico de alunos reais, será necessário definir o controlador, as finalidades e hipóteses legais por fluxo, avaliar o melhor interesse, estabelecer controles de acesso e retenção, preparar informações adequadas a estudantes e responsáveis e concluir revisão institucional e jurídica. Esta página não decide esses pontos.

10. Direitos e contato

A LGPD prevê direitos sobre os dados pessoais, como confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento e, nas hipóteses legais aplicáveis, oposição, portabilidade ou eliminação. O canal oficial para receber solicitações de titulares ainda não foi fornecido para este projeto. Não inventamos um e-mail, encarregado ou endereço; esses dados devem ser publicados pelo controlador institucional antes de um piloto com informações reais.

Enquanto esta versão estiver marcada como demonstrativa, não envie documentos nem dados pessoais pelo portal. O canal oficial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados está disponível na página de direitos dos titulares da ANPD.

11. Base legal e atualização

Como o ambiente utiliza perfis e registros pedagógicos sintéticos, este protótipo não escolhe uma hipótese legal para o tratamento futuro de dados escolares. A definição da base legal aplicável a cada finalidade e a identificação do controlador dependem da instituição responsável e de análise jurídica. Este aviso será revisado quando esses fatos, os contratos e o inventário técnico forem confirmados.

Referências oficiais: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) · Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025) · Enunciado CD/ANPD nº 1/2023.